Licitações Balneário Rincão (SC)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/FMS/ (66 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-172012202023150041

Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Data de abertura: 06/02/2020 00:00

Contratação de empresa do ramo pertinente para coleta, transporte, tratamento através de autoclave ou térmico e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde dos Grupos "A", "B" e "E", para atendimento do Fundo Municipal de Saúde, do município de Balneário Rincão/SC, para o ano de 2020, fica retificados os subitens 7.1.4 letras "b1, b2 e b3" da HABILITAÇÃO TÉCNICA do referido Edital: Onde se lê: b) Comprovante de que a licitante seja detentora de Licença Ambiental de Operação - LAO junto ao órgão ambiental do território em que atua, para as atividades a serem imediatamente desenvolvidas após a assinatura do contrato e expedição da Ordem de Início de Serviços, de: b.1) - Coleta e Transporte Rodoviário e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. b.2) - As empresas que exportarão os resíduos para fora do território do Estado de Santa Catarina deverão apresentar autorização do órgão ambiental do estado receptor. Leia-se: b) Comprovante de que a licitante seja detentora de Licença Ambiental de Operação - LAO junto ao órgão ambiental do território em que atua, para as atividades a serem imediatamente desenvolvidas após a assinatura do contrato e expedição da Ordem de Início de Serviços, de: b.1) Coleta, transporte, tratamento por autoclavagem e incineração e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde em nome da proponente. b.2) - As empresas que exportarão os resíduos para fora do território do Estado de Santa Catarina deverão apresentar autorização do órgão ambiental do estado receptor. Onde se lê: b.3) A empresa licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar a Licença Ambiental de Operação - LAO, de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, em seu nome ou em nome de empresa que possua contrato de prestação de serviço, referente à unidade que receberá e pré-tratará tais resíduos, comprovada através de DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO. Leia-se: b.3) Para a empresa que terceirizará os serviços de tratamento por autoclavagem e incineração e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, as mesmas deverão ser: b.3.1) Detentora de Licença Ambiental de Operação - LAO junto ao órgão ambiental do território em que atua, para as atividades de: Coleta e Transporte, e b.3.2) Apresentar contrato e a LAO em nome da empresa terceirizada, para os serviços de tratamento por autoclavagem e incineração e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde. Feita a retificação do Edital, fica prorrogado para as 14h00min (quatorze horas) do dia 06 (seis) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (06/02/2020 as 14h00min), a abertura do certame com o recebimento/protocolo dos envelopes (Habilitação e Proposta) até às 13h45 do destacado dia, por interesse público e conveniência administrativa, conforme previsto na Lei Nº. 8.666/93. Feita a retificação e a prorrogação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 009/PMBR/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-142012202023106341

Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Data de abertura: 03/02/2020 14:00

O Município de Balneário Rincão/SC, Estado da Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Secretaria de Educação E Assistência Social de Balneário Rincão/SC, conforme resolução Nº. 026/2013 do FNDE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/FMS/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-142012202023106351

Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Abertura 04/02/2020 14:00

Registro de Preços para futuras locações de ambulâncias de remoção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em diversos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referencia do presente edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/PMBR/2020 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-082012202023037381

Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Data de abertura: 22/01/2020 14:00 Encerrada

Contratação de empresas jornalísticas para prestação de serviços de publicações legais e de atos oficiais do município que devam produzir efeitos externos, para publicação em jornal de circulação diária ou em jornal por meio eletrônico no Estado de Santa Catarina, para diversas Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneario Rincão, durante o ano de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMBR/2020 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-092012202023053061

Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Abertura: 23/01/2020 14:00

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de aviamentos, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneario Rincao/SC, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referencia do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/PMBR/2020 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-132012202023081481

Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Abertura: 27/01/2020 14:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 (um) veículo 0KM, do tipo micro-ônibus, para uso da Assistência Social, destinado ao transporte de pacientes em tratamento contra dependência química e alcoólica, de acordo com o Convenio Nº. 12/2018/SENAD, firmado entre a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Publica e o Município de Balneário Rincão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/PMBR/2020 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-172012202023144121

Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Abertura: 12/02/2020 14:00

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS/CREAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Balneário Rincão – SC, conforme especificações (Anexo I – Termo de Referencia).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14351b787eb5f5ad785b

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Data de abertura: 27/01/2020 14:00

Estado de Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 (um) veículo 0KM, do tipo micro-ônibus, para uso da Assistência Social, destinado ao transporte de pacientes em tratamento contra dependência química e alcoólica, de acordo com o Convenio Nº. 12/2018/SENAD, firmado entre a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Publica e o Município de Balneário Rincão, conforme especificações previstas no Termo de Referencia anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA: até 27 de janeiro de 2020 às 13h45min. DATA DE ABERTURA: dia 27 de janeiro de 2020 às 14h00min. LOCAL: Sala de Licitações do Departamento de Compras Materiais e Patrimônio do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC.