Licitações Paulo Lopes (SC)

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AVISO DE LICitAÇÃO Leilão (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f5c8b2506d1f4ed8765

Diretoria Colegiada

Data de abertura: 21/02/2020 00:00

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do Sistema Rodoviário da Concessão da BR-101/SC, entre Paulo Lopes (km 244+680) e a divisa SC/RS (km 465+100). 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 7 de novembro de 2019, na página da ANTT na Internet, www.antt.gov.br/rodovias. 3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período das 8 horas do dia 8 de novembro de 2019 até as 18 horas do dia 6 de dezembro de 2019. Os requisitos para os pedidos de esclarecimentos estão definidos no Edital. 4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá ata de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 31 de janeiro de 2020. 5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos Atos Autorizativos e dos Contratos de Concessão estão definidos nos Editais de Leilão e em seus anexos. 6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os envelopes contendo as Propostas Econômicas Escritas e os Documentos de Qualificação deverão ser entregues, juntamente com as Garantias de Proposta, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO das 9 às 12 horas no dia 17 de fevereiro de 2020, na Rua Praça Antônio Prado, nº 48 - Centro - São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação dos Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, representados por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de novembro, nº 275, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. 8) EXAME DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Comissão de Outorga, após o encerramento do Leilão, procederá à abertura e à análise dos Documentos de Qualificação da Proponente primeira colocada no Leilão.