Licitações Entre Rios (BA)

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aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (130 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-602b580b8935306460a4

Orgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Abertura 02/04/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS - BAHIA. O certame acontecerá dia 02 de abril de 2020, às 09h00min h, na Prefeitura Municipal de Entre Rios, no endereço acima já mencionado.. Entre Rios, 20 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL (PRP) Nº 003/2020 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2910503-8-0032020

Prefeitura de Entre Rios

Valor: R$ 1.000,00

Abertura 20/03/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA Sexta-feira – 20 de Março de 2020 – Ano IV – Edição n° 46 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Entre Rios publica: DECRETO Nº 668/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor (a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões www.pmentrerios.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA - BA Sexta-feira 20 de Março de 2020 Ano IV – N° 46 2 DECRETO Nº. 668/2020 De 20 de março de 2020 Altera o Decreto Municipal nº 667/2020, de 18 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMÕES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020 e, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando o teor do Decreto nº 19.529, de 16 de março de 2020 do Estado da Bahia; Considerando o teor do Decreto nº 19.532, de 17 de março de 2020 do Estado da Bahia; Considerando o teor do Decreto nº 19.549, de 18 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Bahia; Considerando o teor do Decreto nº 19.550 de 19 de março de 2020 do Estado da Bahia; DECRETA: Art. 1º. Alteram-se os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 667/2020, de 18 de março de 2020, passando de 15 (quinze) dias, para 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19; Art. 2º. Fica estabelecido que poderão realizar a fiscalização e autuação das infrações relacionadas ao descumprimento das medidas preventivas determinadas neste Decreto e no Decreto Municipal nº 667/2020, de 18 de março de 2020: I - os agentes da vigilância sanitária; II - os agentes da vigilância epidemiológica; Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor(a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA - BA III - os fiscais de obras e posturas; Sexta-feira 20 de Março de 2020 Ano IV – N° 46 2 IV - os fiscais de tributos e; V - os agentes de fiscalização ambiental; Parágrafo único. – Sempre que se fizer necessário, os servidores indicados nos incisos anteriores, pdeverão solicitar auxílio da Polícia Militar do Estado da Bahia, para se fazer aplicar as medidas devidas, encaminhando para a Procuradoria Geral do Município de Entre Rios/BA, todas as demandas que se fizerem necessária a judicialização; Art. 3º. Ficam estabelecidas as seguintes penalidades para o descumprimento das medidas preventivas determinadas neste Decreto e no Decreto Municipal nº 667/2020, de 18 de março de 2020: I – na primeira autuação, advertência; II – na segunda autuação, multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); III – na terceira autuação, cassação do alvará de funcionamento e interdição do estabelecimento, bem como a aplicação de multa no importe no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Parágrafo primeiro. - No caso de aplicação do quanto disposto no inciso III deste artigo, a expedição de novo alvará de funcionamento deverá seguir as vias ordinárias, buscando-se realizar através do órgão competente, somente após a revogação/finalização Situação de Emergência de Saúde de importância Internacional. Parágrafo segundo. – O quanto estabelecido neste artigo, se aplica aos Transportes Alternativos do município de Entre Rios/BA, com base em ata de reunião que estabeleceu regras a serem cumpridas por todos os cooperados da COOTARER. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA, em 20 de março de 2020. ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMÕES PREFEITO MUNICIPAL Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor(a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - AVISO D (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2910503-8-0042020-0052020-0062020-0072020

Orgão: Prefeitura de Entre Rios

Abertura 20/03/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA Sexta-feira – 20 de Março de 2020 – Ano IV – Edição n° 46 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Entre Rios publica: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor (a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões www.pmentrerios.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA - BA Sexta-feira 20 de Março de 2020 Ano IV – N° 46 2 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020 De 20 de Março de 2020 Autoriza o funcionamento da Escola Municipal NOVO PORTO de Ensino Fundamental Anos iniciais 1º ao 5º ano, Ato de Criação de nº. 639/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS-BA, no uso de suas atribuições, na forma da Lei Municipal n° 022/2005 de 21 de dezembro de 2005, considerando o papel deliberativo, consultivo e fiscalizador deste Conselho, CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 e a Resolução CME 003 de 06 de março de 2017, e CONSIDERANDO, a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área do Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º ANO, no Loteamento Novo Porto, povoado de Porto do Sauipe, Distrito do Município de Entre Rios, BA, RESOLVE: Art. 1° - Autorizar o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Porto Anos iniciais, localizada na Rua Projetada, Loteamento Novo Porto, S/Nº, povoado de Porto do Sauípe, Distrito do Município de Entre Rios, BA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Aprovar Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular, Calendário Escolar do Ensino Fundamental Anos Iniciais 2020, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Porto Anos iniciais, 1º ao 5º ano, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º - Considera legais as Matrizes Curriculares constantes do Processo. Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Entre Rios – BA, 20 de março de 2020. Sérgio Gabriel Batista Pereira Presidente do CME Decreto Nº 325/2018 Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor(a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (184 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2910503-8-0012020

Orgão: Prefeitura de Entre Rios

Data de abertura: 17/03/2020 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR EDGARD SANTOS NA SEDE DE ENTRE RIOS-BAHIA

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2020 (144 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd9878174900826ba5cd

Orgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Abertura: 28/02/2020 09:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. O certame acontecerá dia 28 de fevereiro de 2020, às 09h00min h, na Prefeitura Municipal de Entre Rios, no endereço acima já mencionado.. Entre Rios, 12 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020EDITAL (160 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2910503-8-00220200022020

Prefeitura de Entre Rios

Abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. O certame acontecerá dia 28 de fevereiro de 2020, às 09h00min h, na Prefeitura Municipal de Entre Rios, no endereçoNacima já mencionado. Entre Rios, 13 de fevereiro de 2020. Maria de Fátima Emanuelli de Oliveira Cruz - Pregoeira.

BB-772774 (123 visual.)

Identificador desta licitação: BB-772774

Abertura: 11/07/2019 00:00 Encerrada

Objeto: tem por objeto a aquisição de CONJUNTO TÁTICO DE VIGILÂNCIA, visando atender ao Plano de Trabalho 314/2013 (795198-2013), firmado entre a SSP/SE e a SENASP-MJ, conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo I deste edital.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 (169 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4300f4ad9baaaa38e6d4

Orgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Abertura 02/07/2019 00:00 Encerrada

Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Entre Rios. A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Execução e Gestão de Sistema de Resíduos Sólidos/ Limpeza Urbana do Município de Entre Rios - BA, em conformidade com o Projeto Básico, as normas ambientais em vigor e demais especificações contidas no Edital de Licitação, com abertura prevista para o dia 02 de julho de 2019, as 09:00 (nove) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios: http://www.pmentrerios.diariooficialba.com.br, ou ainda no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Olinda, s/n, Centro, Entre Rios, Bahia.. Entre Rios, 30 de maio de 2019

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 (146 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d78aa2b8e3635cfdded

Orgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Data de abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada

Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Entre Rios. A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Execução e Gestão de Sistema de Resíduos Sólidos/ Limpeza Urbana do Município de Entre Rios - BA, em conformidade com o Projeto Básico, as normas ambientais em vigor e demais especificações contidas no Edital de Licitação, com abertura prevista para o dia 02 de julho de 2019, as 09:00 (nove) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios: http://www.pmentrerios.diariooficialba.com.br, ou ainda no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Olinda, s/n, Centro, Entre Rios, Bahia.. Entre Rios, 30 de maio de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 (155 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71737348

Orgão: Prefeitura Municipal de entre rios

Abertura: 17/05/2019 00:00 Encerrada

Objeto: A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução e Gestão de Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Entre Rios - BA, em conformidade com o Projeto Básico, as normas ambientais em vigor e demais especificações contidas no Edital de Licitação, com abertura prevista para o dia 17 de maio de 2019, as 09:00 (nove) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios: http://www.pmentrerios.diariooficialba.com.br, ou ainda no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Olinda, s/n, Centro, Entre Rios, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68401760

Prefeitura Municipal de entre rios

Abertura: 29/04/2019 00:00 Encerrada

Objeto: A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, cujo objeto é a Seleção de Pessoa Jurídica interessada na obtenção de concessão remunerada de uso de espaço público destinado a recuperação da Central de Abastecimento com área total de 16.325,36 m², para a comercialização, exploração individual e uso comercial dos boxes e bancas do ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ervas, ferragens, quinquilharias, miudezas, plantas, bebidas típicas, artesanatos, com cobertura da área de 1.800,00 m², no entorno da Central de Abastecimento, situado na Praça Anita Barreto, Centro, em Entre Rios/BA, conforme Projeto básico - Anexo I e demais especificações contidas no Edital de Licitação, com abertura prevista para o dia 29 de abril de 2019, as 09:00 (nove) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios: http://www.pmentrerios.diariooficialba.com.br, ou ainda no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Olinda, s/n, Centro, Entre Rios, Bahia.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67408113

Orgão: Prefeitura Municipal de entre rios

Data de abertura: 02/04/2019 00:00 Encerrada

Diante das alterações dos itens , 5.1.1, 7.4, 8.1.3 "c", 8.1.3 "f" à 8.1.3 "j", além da do Anexo IV - Planilha de Preços - Etapa 02, a Tomada de Preços nº 03/2019, que tem como objeto a Revitalização e Urbanização da Praça Barão do Rio Branco no Município de Entre Rios - Bahia terá seu edital republicado. O certame acontecerá dia 02 de abril de 2019, as 09:00 (nove) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os projetos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios: http://www.pmentrerios.diariooficialba.com.br, ou ainda no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Olinda, s/n, Centro, Entre Rios, Bahia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 PPRP (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63599897

Prefeitura Municipal de Entre Rios

Abertura: 28/02/2019 00:00 Encerrada

Objeto: A Prefeitura Municipal de Entre Rios, Bahia, avisa aos interessados que está disponível na sede da administração, localizada na Rua da Olinda, S/N- Centro - Entre Rios e no endereço eletrônico: WWW.diariooficialba.com.br/entrerios, o seguinte edital de licitação: Pregão Presencial 001/2019-PPRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS - BAHIA. O certame acontecerá dia 28 de fevereiro de 2019, as 09:00 h, na Prefeitura Municipal de Entre Rios, no endereço acima já mencionado.