Licitações São Fernando (RN)

Não foram encontradas licitações abertas para São Fernando

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Pregão Presencial 001/2020-PMSF/RN (57 visual.)

Identificador desta licitação: PCPN-113047

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Data de abertura: 22/01/2020 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9F3DA1B1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 07/01/2020 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 20/12/2019; A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 07/01/2020 o edital com seus anexos encontram-se www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e- mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN 19/12/2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN. Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9F3DA1B1

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2019 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-91ba52a0fde7e15386da

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando

Abertura: 07/01/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Fernando. A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 20/12/2019; A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 07/01/2020 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001.. São Fernando - RN, 19 de Dezembro de 2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-833CA069

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 18/12/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2019, ás 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços de Urbanização e Limpeza Urbana para auxiliar o poder público municipal com 12 homens na função de Agente de limpeza para atender ás necessidades e demandas deste município, os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital, deverão acessar o site da prefeitura municipal ou comparecer a sede da mesma, em horário de 08h00 ás 12h00 horas. São Fernando/RN, 03 de Dezembro de 2019 GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL. Publicado por: Geildo Bezerra Dantas Código Identificador:833CA069

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 1/2019 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a0a59697db43331f3d1

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando

Abertura: 18/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Fernando. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2019, ás 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços de Urbanização e Limpeza Urbana para auxiliar o poder público municipal com 12 homens na função de Agente de limpeza para atender ás necessidades e demandas deste município, os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital, deverão acessar o site da prefeitura municipal ou comparecer a sede da mesma, em horário de 08h00 ás 12h00 horas.. São Fernando-RN, 3 de dezembro de 2019.

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F89CC3CE

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 06/12/2019 00:00 Encerrada

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1046/19 CONTRATANTE:PREFEITURA FERNANDO- RN.CNPJN° 08.096.612/0001-31. CONTRATADO (A): EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA CNPJ/CPF: 08.272.908/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço referente à publicação de aviso de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019, no jornal Tribuna do Norte. Tal serviço faz-se necessário em virtude da necessidade de publicação de procedimento administrativo objetivando a contratação de uma empresa responsável pela limpeza publica deste município, dando evidência aos atos estabelecidos pela Administração Pública do município de São Fernando/RN. VALOR DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:R$ 282,00 (Duzentos e oitenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 161 - 2 . 4001 . 4 . 122 . 7 . 2.5 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA:06 de Novembro de 2019. Vigência:06 de Novembro de 2019 a 06 de Dezembro de 2019.SIGNATÁRIOS:POLION MEDEIROS MAIA - pelo contratante, ANTONIO MANOEL DOS SANTOS NETO – pela(o) contratada(o). São Fernando/RN, 06 de Novembro de 2019. POLION MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal Publicado por: Geildo Bezerra Dantas Código Identificador:F89CC3CE

DM-N-2C2F4287 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2C2F4287

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/12/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2019 O Município de São Fernando/RN, resolve tornar sem efeito a Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 067/2019 publicado na edição nº 2159 - Femurn, do dia 02/12/2019. São Fernando/RN, 04 de Dezembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:2C2F4287

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E9840C62

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 27/11/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN por meio da sua Comissão de Licitação, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Novembro de 2019 ás 09:00,fará Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br ou o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou se preferir poderá comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo, sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 12 de Novembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro 135 Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E9840C62

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-82C1EC0C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 26/11/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de Novembro de 2019 ás 09:00,fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Urbana Inácia Duarte. os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 11 de Novembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro 80 Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:82C1EC0C

PREGÃO PRESENCIAL N.° 065/2019 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ABCA242E

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 26/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 065/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de Novembro de 2019 ás 11:00,fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Rural Julião Lourenço. os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 11 de Novembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:ABCA242E

Registro de Preços Eletrônico 002/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PCPN-110822

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Abertura 05/11/2019 08:00 Encerrada

Registro de Preços para possível Aquisição Gradual de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica de Acordo com a RENAME Vigente , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A81D3EC2

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 05/11/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para possível Aquisição Gradual de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica de Acordo com a RENAME Vigente, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 17/10/2019; A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 05/11/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN 16/10/2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN. Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A81D3EC2

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fb71ed615fc140e719f

Prefeitura Municipal de São Fernando

Data de abertura: 05/11/2019 00:00 Encerrada

Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Fernando. A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para possível Aquisição Gradual de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica de Acordo com a RENAME Vigente, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 17/10/2019; A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 05/11/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001.. São Fernando/RN 16 de outubro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N.° 061/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-66CD08C8

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 04/11/2019 10:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 061/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Novembro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE VINCULADOS AO MINISTÉRIO 83 DA MONITORAMENTO DO SISTEMA E-SUS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, durante o corrente exercício financeiro. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 21/10/2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:66CD08C8

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0EA8C935

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 04/11/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN por meio da sua Comissão de Licitação, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Novembro de 2019 ás 12:00,fará licitação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O registro de preços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo Micro-ônibus com capacidade mínima de 30 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para atender integralmente e 24(vinte e quatro) horas por dia, as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, ficando o mesmo a disposição do município; conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 21 de Outubro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:0EA8C935

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0EE83921

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/11/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN por meio da sua Comissão de Licitação, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Novembro de 2019 ás 12:00,fará licitação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O registro de preços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para atender integralmente e 24(vinte e quatro) horas por dia, as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, ficando o mesmo a disposição do município; conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 23 de Outubro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:0EE83921

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-516B26CE

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/11/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN por meio da sua Comissão de Licitação, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Novembro de 2019 ás 12:00,fará licitação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O registro de preços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 50 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para atender integralmente e 24(vinte e quatro) horas por dia, as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, ficando o mesmo a disposição do município; conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 22 de Outubro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:516B26CE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E727C633

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 04/11/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN por meio da sua Comissão de Licitação, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Novembro de 2019 ás 14:00,fará mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP, objetivando a Contratação de pessoa jurídica proprietária de automóvel, tipo Micro- ônibus, com capacidade para 30 pessoas sentadas com ano de fabricação não inferior a 15(quinze) anos, com cintos de segurança e em bom estado de conservação para alugar, com todo os ônus do serviço ao seu devido prestador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 22 de Outubro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E727C633

DM-N-9D132C68 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9D132C68

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 22/10/2019 00:00 Encerrada

ANULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de sâo Fernando vem através deste ato TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2019. Edição 2131 São Fernando/RN, 22 de Outubro de 2019 CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9D132C68

PREGÃO PRESENCIAL (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-70FAD5A3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 10/10/2019 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 060/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a Registro de Preços para possível Contratação de Pessoa Jurídica que se disponha a REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS , durante o respectivo período vigencial., conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São www.diariomunicipal.com.br/femurn Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 30 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:70FAD5A3

Registro de Preços Eletrônico 001/2019-PMSF/RN (72 visual.)

Identificador desta licitação: PCPN-110180

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Abertura 08/10/2019 10:00 Encerrada

Registro de Preços para possível Aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais , com suas especificações descritas no AnexoII, pelo Município de São Fernando/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A4973C81

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 08/10/2019 00:00 Encerrada

DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 135 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. esclarecimento sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN, 24 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A4973C81

DM-N-67A0F7D3 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-67A0F7D3

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 07/10/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 0001 Seladora. Conforme especificado no Termo de Referência. 1 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO Unidade 4.000,0000 3.099,0000 3.099,0000 Nos 24 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de 07/10/2019 - 14:23:08 RAFAEL DOS SANTOS MATIAS reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 15.659.814/0001-00 CELIA FRANCISCO DE CARVALHO CETRO / SA 800 do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membro de 0002 Colposcópio. Conforme especificado no Termo de Referência. 1 Unidade 16.000,0000 O Presidente da CPL Geildo Bezerra Dantas não compareceu a sessão 12.850,0000 12.850,0000 07/10/2019 - 14:23:32 RAFAEL DOS SANTOS MATIAS 07.366.605/0001-40 FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME PE7000V CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Publicado por: Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Rafael dos Santos Matias Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de Código Identificador:67A0F7D3

DM-N-2F0A08B2 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2F0A08B2

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 01/10/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANEXO VI - RGF SIMPLIFICADO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Período de Referência: MAI a AGO/2019 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida % DESPESA COM PESSOAL RCL 9.235.248,99 61,43 Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 7.712.717,09 51,30 % VALOR RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal % GARANTIAS DE VALORES RCL Total das Garantias Concedidas 3.334.893,82 22,00 % VALOR RCL 182 Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.405.525,80 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por 1.052.417,54 Antecipação da Receita Publicado por: Rafael dos Santos Matias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019 PREÂMBULO Nos 27 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação,o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROS, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. OS GILDERLEIDSON DA SILVA NERI NÃO COMPARECERAM A SESSÃO POIS ESTAVAM DE FÉRIAS O SERVIDOR SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES NÃO COMPARECEU A SESSÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 27 de Setembro de 2019. ASSINAM: CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Ciro Dantas de Medeiros GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN A INSERIREM O SÍMBOLO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. www.diariomunicipal.com.br/femurn 0,00 0,00 serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de 16,00 7,00 expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Art. 2.° - A identificação dos beneficiários se dará́ por meio de cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Saúde. Código Identificador:2F0A08B2

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8370954A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 26/09/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MEDICAMENTOS EXTRAS MUNICIPAIS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, www.diariomunicipal.com.br/femurn Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Setembro de 2019. MUNICIPAL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:8370954A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5FF91FBB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 25/09/2019 07:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Setembro de 2019, às 07:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS E SOM DE GRANDE PORTE em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante 134 colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 10 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:5FF91FBB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3611080

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 17/09/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICA DE ACORDO COM A RENAME VIGENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:B3611080

DM-N-4D1B428A (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4D1B428A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 17/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2019 PREÂMBULO Nos 17 Dias de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe o membro de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. O PRESIDENTE DA CPL: GEILDO BEZERRA DANTAS NÃO COMPARECEU A SESSÃO, POIS ESTÁ DE FÉRIAS. www.diariomunicipal.com.br/femurn O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: GEILDERLEIDSON DA SILVA NERI NÃO COMPARECEU A SESSÃO, POIS ESTÁ DE FÉRIAS. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhuma empresa acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 17 de Setembro de 2019. ASSINAM: CIRO DANTAS DE MEDEIROS MUNICIPAL SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4D1B428A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED9601E9

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 03/09/2019 07:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Setembro de 2019, às 07:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR www.diariomunicipal.com.br/femurn PREÇOS PARA POSSÍVEL locação eventual e parcelada de iluminação de grande porte para palco e tendas em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 21 de Agosto de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:ED9601E9

DM-N-2B3B21F8 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2B3B21F8

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 14/08/2019 00:00 Encerrada

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019 O Município de São Fernando/RN, resolve tornar sem efeito a Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0055/2019 publicado na edição nº 2080 - Femurn, do dia 12/08/2019. São Fernando/RN, 14 de Agosto de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:2B3B21F8

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA43D6EE

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 13/08/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando a Possível aquisição por parte de pessoa jurídica de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:FA43D6EE

PREGÃO PRESENCIAL N.° 052/2019 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-566DC20E

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 09/08/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 052/2019 Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o restante do exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:566DC20E

PREGÃO PRESENCIAL N.° 053/2019 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-93B356A1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 09/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 053/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Agosto de 2019 ás 12:00,fará licitação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital 137 deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:93B356A1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F5E634E2

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 08/08/2019 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 08 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o www.diariomunicipal.com.br/femurn REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LEVES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a frota automotiva pertencente ao município de São Fernando/RN durante o restante do exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:F5E634E2

PREGÃO PRESENCIAL (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D919CB1A

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Valor: R$ 2.600,00

Abertura 31/07/2019 09:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros poderão GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nº 0320/19 BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 8.666/93; DECRETO Nº 008/2017 CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, especificamente o art. 5º, o qual ressalva a possibilidade de quebra da ordem cronológica quando presentes relevantes razões de interesse público, mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6A3616CD

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 26/07/2019 08:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 26 de Julho de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO,conforme as especificações constantes doTermo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais durante o exercício de 2019, com restaurações e ampliações de prédios e logradouros públicos, construções de prédios, de assentamentos de mata-burros, de passagens molhadas, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de julho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:6A3616CD

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA56A359

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 24/07/2019 08:00 Encerrada

132 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Julho de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade pregão presencial visando registro de preços para possível fornecimento de refeições, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias municipais durante o exercício de 2019, por ocasião de solenidades e o desenvolvimento de atividades que necessitem o fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:FA56A359

DM-N-23822A36 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-23822A36

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 18/07/2019 09:00 Encerrada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019 PREÂMBULO Nos 18 de Julho de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPL GEILDO BEZERRA DANTAS o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membros de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 18 de Julho de 2019. ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio www.diariomunicipal.com.br/femurn GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:23822A36

DM-N-E9A821A1 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E9A821A1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 18/07/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 PREÂMBULO do reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPL GEILDO BEZERRA DANTAS o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membros de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. 150 ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. CONTRATANTE:PREFEITURA São Fernando/RN, 18 de Julho de 2019. ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E9A821A1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A4328689

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 26/06/2019 09:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MEDICAMENTOS EXTRAS MUNICIPAIS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 06 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente CPL/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A4328689

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-350CA859

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 25/06/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos, poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. 01 GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente CPL/PMSF/RN SOMA TOTAL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:350CA859

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-06DC93AC

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 19/06/2019 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06DC93AC

PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA1DA874

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 18/06/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Junho de 2019 ás 09:00,fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com carga horária de vinte horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da zona urbana Mãe Joaquina. os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 03 de Junho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:BA1DA874

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D3E7A4C7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 14/06/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que nodia 14 de junho de 2019, estará disponível no site: www.saofernando.rn.gov.br o Edital desta Licitação cujo objeto é oRegistro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 27de Junho de 2019, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitacaocplsf@gmail.com. 141 São Fernando/RN , 12 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:D3E7A4C7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8FFFA3D1

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 04/06/2019 12:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 04 de junho de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a fornecer gradualmente medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias e Drogarias do setor – Edição Abril/2019, durante o respectivo período vigencial, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão adquirir junto a Prefeitura Municipal, ou através do site www.saofernando.rn.gov.br onde encontram-se integralmente disponíveis, São Fernando/RN, 20 de maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:8FFFA3D1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-06903027

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 04/06/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão presencial visando registro de preços para possível fornecimento de refeições, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias municipais durante o exercício de 2019, por ocasião de MUNICIPAL fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato 124 Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 16 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06903027

DM-N-391557F1 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-391557F1

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2019 00:00 Encerrada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019. PREÂMBULO Nos 04 dias de junho de 2019, às 12:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPLGEILDO BEZERRA DANTASo Pregoeiro Oficial do Município CIRO DANTAS DE MEDEIROS e os membros de apoio SAULO GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. 143 ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:391557F1

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4355D42D

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 21/05/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 21 de Maio de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE ACORDO COM A RENAME VIGENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 07 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4355D42D

PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4233624D

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 12/04/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Abril de 2019 ás 09:00,fará licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando contratação, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal, os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município deSão Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 27 de março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro 135 Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4233624D

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E535C599

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 10/04/2019 14:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n°. 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2019, às 14:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Material Esportivo., conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação; Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 27 de Março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E535C599