Licitações Acauã (PI)

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d711d4089dc5d54745a

Orgão: Prefeitura Municipal de Acauã

Abertura 05/02/2020 00:00

Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Acauã. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 001/2020 A Prefeitura Municipal de Acauã, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Praça Joaquim Antônio Rodrigues, 77, Centro, Acauã - PI, atendendo ao disposto no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, a Resolução/FNDE/CD nº 026/2013 e a Resolução/FNDE/CD nº 04/2015 do Ministério da Educação, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição pelas escolas municipais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2020. A abertura da sessão será às 09 horas, do dia 05 de fevereiro de 2020, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Praça Joaquim Antônio Rodrigues, 77, Centro, Acauã - PI, quando os Grupos Formais e Informais e Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar a documentação exigida para a habilitação e proposta de preços de acordo com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, constante nos anexos. 1. OBJETO - O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas e creche municipal, filantrópicas e conveniadas ao município de Acauã, Estado do Piauí. As especificações dos gêneros alimentícios e a quantidade estão descritas nos Anexos II e III, respectivamente.. Acauã - PI, 9 de janeiro de 2020.