Licitações Igarapé do Meio (MA)

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48a11b044fc9cdbee6a4

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

Data de abertura: 05/03/2020 10:30

Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio. Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar 2020 com dispensa de licitação, Processo nº 286/2020, Lei Federal Nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/13, Alterada Pela Resolução FNDE Nº 04/15/CD/FNDE/MEC. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nagib Haickel, S/N, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.346/0001-03, neste ato representada pela Secretária de Educação, no uso de prorrogativas legais e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Familiar, durante o ano de 2020. Os Grupos Formais / Informais estarão aptas a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação do Grupos Formais, Informais e Individuais, até dia 28/02/2020, com abertura da sessão pública no dia 05/03/2020, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Nagib Haickel, S/N, Centro, neste Município. 1. OBJETO: O objeto da presente Chamado Público é a de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE