Licitações Formosa da Serra Negra (MA)

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020/CPL (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-46c835183ef91775b7b3

Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

Abertura 03/03/2020 00:00

Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra/MA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.616.684/0001-13. Por intermédio do Presidente e membros da comissão/CPL, torna público que realizará chamada pública, sob o nº 001/2020/CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais de Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais individualizados, destinado ao atendimento dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos - EJA , através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2020, conforme Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE\CD nº 38\2009, utilizando pelo menos 30 % do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Agricultura Familiar, em conformidade com Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 03/03/2020 às 09:00 hrs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. João da Mata e Silva, s/n, Vila Viana, CEP: 65.943-000 - Formosa da Serra Negra/MA. TIPO: Menor Preço unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE\CD nº 38\2009.