Licitações Alvorada D'Oeste (RO)

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CPL/2020 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-221B1FB0

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 17/04/2020 00:00

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 350-1/SEMOURB/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CPL/2020 - CONVENIO Nº 024/2019/FITHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/CPL/2020 PROCESSO Nº 350-1/SEMOURB/2020 CONVÊNIO Nº 024/2019/FITHA A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço 3 válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (peças, filtros, pneus, baterias e outros), dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 024/2019/FITHA, para atender aos veículos e máquinas que compõem a frota municipal pertencente a esta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 91.394,60 (noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 17/04/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 17/04/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 17/04/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br 12.361.0007.2403 c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 350- 12.361.0007.2403 1/SEMOURB/2020. d) Da Fonte de Recursos: 12.361.0007.2403 CONVENIO 12.361.0007.2403 Programação CONVÊNIO 26.782.0018.2069 024/2019/FITHA Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 02 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 351-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/CPL/2020 - CONVENIO Nº 018/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/CPL/2020 PROCESSO Nº 351-1/SEMED/2020 CONVENIO Nº 018/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Aquisição de materiais (didáticos e permanentes) para Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo, dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 018/PGE/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 50.334,80 (cinquenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 17/04/20 às 10:55 hs. Abertura das propostas: 17/04/20 às 11:00 hs. Inicio do pregão: 17/04/20 às 11:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 351-1/SEMED/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVENIO 33.90.30-60-99 018/PGE/2019 CONVENIO 33.90.30-60-99 018/PGE/2019 CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 Nº 44.90.52-99 Categ. Econômica Nº 33.90.30-99 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 02 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Publicado por: Código Identificador:221B1FB0